Nos últimos dias o mercado editorial e os leitores do país vêm se mobilizando contra o projeto de reforma tributária proposto pelo Ministério da Economia. Por que? Em resumo, a proposta pretende criar um novo imposto, de 12% sobre os livros, pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), o que representaria uma reoneração do livro, que está livre das contribuições Pis/Cofins desde 2004.

Isso significaria um inevitável aumento no preço dos livros, prejudicando o acesso à literatura em um país que já sofre com a elitização dos livros. Além disso, afetaria diretamente editoras e autores que já lutam para sobreviver no mercado. 

Se você assistiu ao vídeo em que expliquei um pouco sobre como se chega ao preço de capa de um livro, você com certeza entendeu um pouco melhor sobre todas as variáveis que envolvem a estipulação do preço de um livro e essa nova tributação representaria um fator inegociável e prejudicial para toda a indústria do livro. 

Reuni alguns dos principais links e matérias a respeito da proposta de reforma tributária, para que você possa entender melhor a proposta, suas consequências e a campanha #DefendaoLivro, que surgiu como uma forma de resistência e manifesto pela manutenção da desoneração do livro. 

Em resposta à proposta de tributação dos livros, as entidades Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL), Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu), Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), Associação Nacional de Livrarias (ANL), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Liga Brasileira de Editoras (Libre) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), publicaram um manifesto em defesa do livro. Leia o manifesto na íntegra!

Para entender o panorama do mercado editorial, o Café da Manhã, podcast diário da Folha de S.Paulo, conversou com o repórter Walter Porto e com Marcos Pereira, um dos donos da editora Sextante e presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. De forma objetiva e muito explicativa, o Café da Manhã conseguiu dar um belíssimo panorama do mercado do livro nos últimos anos e os convidados explicam perfeitamente os possíveis impactos e desdobramentos caso essa tributação seja aprovada. Ouça o episódio para entender! 

Em artigo para a Folha de S.Paulo, Luiz Schwarcz, editor da Companhia das Letras, discorre sobre o argumento de Paulo Guedes para a taxação dos livros e sobre as classes que têm acesso ao livro no Brasil. Leia!

"Enquanto se fala em prorrogação de desencargos a entidades religiosas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu acabar com a isenção de tributos para livros. Desde 2004 vigora uma lei que desonera a indústria do livro – mas a imunidade de impostos a materiais para leitura é garantida desde a Constituição de 1946. A proposta de Guedes, no entanto, é extinguir qualquer benefício ao setor em troca da colaboração com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Caso isso aconteça, os livros indubitavelmente ficarão mais caros, o que atrapalhará a evolução desse mercado, duramente afetado pela pandemia de coronavírus.  Além disso, há outro terrível efeito colateral: a elitização do acesso à leitura no país." Leia mais!

"A lei 10.865, de 2004, em seu artigo 28, garantiu ao livro a isenção das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). No entanto, a primeira parte da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal ao Parlamento no início dessa semana coloca esta garantia na berlinda." Leia a matéria completa!

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